sexta-feira, 7 de agosto de 2015

TJSP apresenta Planejamento Estratégico 2015-2020



Priorizar 100% dos projetos estratégicos na Proposta Orçamentária Anual, capacitar 50% dos agentes públicos em competências específicas, implantar os “cartórios do futuro” em todas as unidades do Fórum João Mendes Júnior, expandir as audiências de custódia para todo o Estado, implantar o “Programa Semear” nos 21 Centros de Ressocialização autorizados pela Secretaria da Administração Penitenciária, integrar digitalmente os inquéritos policiais ao sistema do TJSP, realizar 10% das audiências criminais por teleaudiência, implantar 100% do processo digital administrativo de recursos humanos, executar 100% do Plano de Sustentabilidade são metas que São Paulo pretende atingir até o final de 2020. Essas e outras 28 metas estão descritas no Planejamento Estratégico do TJSP – elaborado pela Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplan) e demais Secretarias do Tribunal de Justiça – aprovado pelo Órgão Especial por meio da Resolução 706/15, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 31.

Para também atender ao princípio da eficiência administrativa, a novidade desta vez, é a necessidade de organizar a atuação da administração dos Tribunais de Justiça por período mais longo (de 2015 a 2020), em conformidade com a Resolução 198/14, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no Âmbito do Poder Judiciário. Reuniões de Análises da Estratégia (RAE) serão realizadas quadrimestralmente para avaliação e acompanhamento dos resultados, nas quais se pode promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho institucional.

O TJSP está empenhado em fazer valer a definição de estratégia, segundo o dicionário Houaiss: “a arte de aplicar com eficácia os recursos de que se dispõe ou de explorar as condições favoráveis de que porventura se desfrute, visando ao alcance de determinados objetivos”.

Confira a íntegra do Planejamento Estratégico do TJSP e o Mapa Estratégico.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Seplan (arte)
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Autoridades prestigiam 1º Encontro dos Juízes e Promotores da Infância e Juventude



O 1º Encontro dos Juízes e Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Estado, realizado em conjunto pelas corregedorias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de São Paulo, terminou hoje (7) no auditório “Queiroz Filho”, no Ministério Público, onde aconteceram diversos painéis, relatos de experiências e debates ao longo do dia. O evento teve início ontem (6), no auditório do Gade 9 de Julho, prédio do Tribunal.

Prestigiaram a cerimônia de encerramento o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Hamilton Elliot Akel; o coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa; o corregedor-geral do Ministério Público, Paulo Afonso Garrido de Paula; e a vice-corregedora do Ministério Público, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner.

Márcio Elias Rosa afirmou que o evento foi rico e proveitoso. “Juízes e promotores paulistas constituem paradigma de atuação, sobretudo na área da Infância e Juventude”, disse.

Eros Piceli reiterou que o Tribunal e o Ministério Público devem trabalhar juntos para superar os obstáculos. “Os profissionais que atuam na área da Infância e Juventude são heróis, pois enfrentam um problema sensível da sociedade, que é a base de tudo”, afirmou.

Elliot Akel destacou que o objetivo do encontro foi atingido: ouvir os magistrados e promotores que estão na “linha de frente”, para conhecer suas dificuldades e aperfeiçoar a atuação do Judiciário. “Foi uma conversa amigável, franca, transparente e de muita importância.”

Paulo Afonso Garrido de Paula agradeceu o empenho de todos os envolvidos na realização do evento, sobretudo a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. “Somente com a somatória de esforços podemos atingir um melhor equacionamento das questões relacionadas à área da Infância e Juventude.”

Ao longo do dia foram abordados temas como conselho tutelar, adoção e audiência concentrada, acolhimento, unificação das medidas socioeducativas e audiência de custódia. O último painel foi conduzido pela presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella, que apresentou dados estatísticos sobre o desempenho da entidade e respondeu dúvidas da plateia.



Comunicação Social TJSP – DI (texto) / AC (fotos)
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No Dia dos Pais, iniciativa do TJSP será divulgado em programa de televisão



No próximo domingo (9), no especial do Dia dos Pais, o programa Esquenta!, da Rede Globo, apresentado por Regina Casé, entrevistará o juiz paulista Alessandro de Souza Lima, idealizador do projeto Família Hospedeira. Serão entrevistados também a juíza de Amparo, Fabíola Brito do Amaral, que implementou o projeto na cidade, e o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, Walter Ribeiro Costa Junior, que levou a iniciativa para o estado. Famílias beneficiadas contarão ainda um pouco da sua história.

O Família Hospedeira é projeto de lei estadual nº 632/2013, que já foi aprovado por todas comissões e está pronto para ser votado. Foi enviado como proposta de edição de Lei Ordinária Federal, sugerindo sua criação em âmbito nacional, encampado pela Presidência do TJSP, que o encaminhou à Presidência da República.

A iniciativa, inédita no Brasil, é direcionada a crianças com mais de cinco anos e adolescentes institucionalizados em entidades de acolhimento, sem a possibilidade de reintegração familiar e sem interessados na adoção. Busca incentivar que famílias, voluntariamente, ajudem na criação e educação dessas crianças e adolescentes. O projeto conquistou o primeiro lugar no I Prêmio CNJ Infância e Juventude e já foi replicado em outras cidades do Estado de Santa Catarina e da Bahia.

O Família Hospedeira surgiu quando Alessandro chegou em Pindamonhangaba e se deparou com “a angustiante situação de 43 crianças e adolescentes acolhidas em entidades, entre elas 15 sem nenhuma possibilidade de reintegração familiar e sem interessados na adoção, que permaneceriam, portanto, abrigadas até os 18 anos quando, então, seriam postas nas ruas”.

Os frutos do projeto já renderam adoções, inclusive de um garoto de 16 anos de Pindamonhangaba que teve como Família Hospedeira uma psicóloga que lhe deu atenção, amor, incentivo e orientação necessárias em uma fase crucial de sua vida, canalizando seu potencial para o estudo e trabalho com inserção no mercado (estágio em um banco). O garoto foi adotado por outra família e hoje a situação se inverteu, pois é ele, o hóspede, que vai à casa da pessoa hospedeira, pois um forte laço foi criado entre eles. Essa pessoa formou um vínculo de afeto e confiança com o adolescente, sem guarda ou adoção.

Conheça novas histórias e mais sobre o Família Hospedeira no programa Esquenta!, que vai ao no próximo domingo (9), a partir das 14 horas.

Comunicação Social TJSP – LV (texto) / SG (arte)
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