Atuação

Cível

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos em geral, doação, locação, ação monitória, ações de execução de títulos de crédito, ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, reintegração de posse, ações de reparação de danos morais, exibição de documentos, mandado de segurança, arbitragem, mediação, elaboração de pareceres relativos às obrigações contratuais, analisando riscos e responsabilidades contratuais e extra contratuais e outros

Família e sucessões

Inventário judicial ou extrajudicial, Testamentos, Anulação de Casamento, Divórcio judicial ou extrajudicial (cartório), Tutela, Interdição, Alimentos, Adoção, arrolamento, alvará, revisão de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, retificação de registro, guarda de menores, pactos antenupciais, planejamento sucessório e outros assuntos ligados à área

Consumidor

Análise e confecções de contratos, propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais para os casos de relação de consumo, colisão de veículos, Procon, visando sempre garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do consumidor.

Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como, oferta, orçamentos, publicidades, condutas abusivas, cobrança de dívidas, banco de dados e cadastros de consumidores ( SPC, Serasa), entre outros.

Empresarial e Bancário

Alienação fiduciária, leasing, revisão de contrato de financiamento com juros abusivos, Cheque especial, Cartão de crédito, Busca e apreensão, Financiamento | CDC, Capital de Giro, entre outros.

Trabalhista

  • Empregado - Patrocínio de defesas judiciais em todas as instâncias. Assédio Moral na relação de trabalho, acúmulo de funções, acidente de trabalho, verbas rescisórias, demissões arbitrárias e reclamações trabalhistas em geral.
  • Empregador - Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias relacionadas com fusões, aquisições, privatizações e outras operações de reestruturação societária. Participação em negociações coletivas que envolvam sindicatos, associações de classe e comissões de empregados contribuindo na prevenção de litígios e na melhoria das relações sindicais. Representação de cliente em dissídios individuais e coletivos, em processos judiciais perante a Justiça do Trabalho e tribunais superiores, bem como em processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.

Imobiliário

Assessoria na aquisição, venda, locação, incorporação imobiliária, retificação de registros, implantação e regularização de loteamentos, doação, condomínios, dentre outras atividades correlatas. Ação de adjudicação compulsória para escritura de imóvel via judicial, usucapião.

Criminal

A missão do advogado tem por objetivo fazer com que sejam respeitados os direitos fundamentais. Além de atuar nos interesses de vítimas e familiares. A Defesa Criminal se caracteriza inicialmente pela absolvição, redução de pena e que o acusado seja processado nos ditames da lei. Acompanhamento desde a fase inicial de inquéritos policiais. Elaboração de defesas, Habeas corpus, e recursos em processos judiciais criminais no âmbito de Juizados Especiais Criminais, na Justiça Comum, na Justiça Federal e dos Tribunais Superiores.

Societário
Um conjunto de serviços de âmbito nacional voltado não só para a implantação de novos negócios como também para sua reestruturação: Fusões, aquisições, cisões, operações de jointventures, liquidação de empresas, etc. Esse conjunto inclui também assessoria para a criação de holdings e transformação de empresas de capital limitado em companhias abertas. Os serviços envolvem ainda estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório nas empresas familiares.

Tributário
Consultoria; planejamento fiscal e tributário; contencioso administrativo e judicial, abrangendo desde impostos diretos, indiretos e contribuições, até questões complexas que envolvam investimentos nacionais e estrangeiros. Desenvolvimento de teses jurídicas que questionam a legalidade dos tributos e permitem redução da carga tributária das empresas.

Direito Educacional
O Direito Educacional é o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que trata das relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos envolvidos no processo ensino-aprendizagem. Advocacia educacional atende instituições de ensino com problemas jurídicos do dia a dia, bem como, aos alunos que vêm nos procurar visto que as entidades educacionais públicas ou privadas na maioria das vezes não opera dentro das normas legais. Neste escopo atuamos na elaboração e análise de contratos de matrícula, medidas liminares de matricula, diplomas, cobranças, representação junto ao MEC, análise preventiva de procedimentos administrativos, entre outras atividades jurídicas do ramo.

Terceirização
Responsabilidade pela cobertura total às necessidades jurídicas das organizações, a elas transferindo as competências, a estrutura e a militância do escritório e assumindo tanto o respaldo legal às atividades operacionais e administrativas cotidianas como a observância às exigências legais mais complexas do mundo empresarial.

Internet e-Commerce
Análise e elaboração de políticas para garantir o direito das empresas nas comunicações e operações eletrônicas (e-mail, intranet, extranet, e-business, e-commerce) e salvaguarda de suas responsabilidades civis e criminais, tanto em seu âmbito interno como nas relações com os clientes, consumidores, fornecedores, prestadores de serviço e público em geral. Assessoria na contratação de prestadores de serviços relativos aos negócios virtuais.

Cobranças
Responsabilidade pelas cobranças judiciais e extrajudiciais de clientes com operações em nível nacional, mediante os procedimentos padronizados e sistemáticos que têm como suporte a estrutura de informática do escritório e a cobertura geográfica proporcionada pelas filiais.

Contencioso
Suporte na discussão judicial de questões de natureza fiscal e societária nos processos administrativos junto às autoridades fiscais e às entidades que regulamentam o mercado de capitais. Tratamento das questões de Direito Econômico, da homologação de sentenças estrangeiras e do cumprimento de cartas rogatórias. Representação de clientes em disputas cíveis e comerciais em geral, de natureza judicial e extrajudicial, acompanhando os processos em todas as instâncias, nas arbitragens e nos demais procedimentos destinados à solução extrajudicial de litígios. Domínio das práticas específicas dos tribunais superiores, atuando junto a essas entidades tanto em nível regional como no Distrito Federal, por intermédio de sua rede de associados.

Internacional

Desenvolvimento e implementação de estratégias jurídicas relativas ao comércio internacional, em trabalho conjunto com a rede mundial de escritórios jurídicos, atuando em toda diversidade das operações relativas ao assunto. Estruturação jurídica de operações que tratam de entrada e saída de capitais do país: investimentos, reinvestimentos de lucros, remessa de lucros e dividendos, retorno de capital. Assessoria no processo de obtenção das autorizações e registros.