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segunda-feira, 24 de março de 2014

Brasil tem 16 cidades no grupo das 50 mais violentas do mundo

O GLOBO - PAÍS

O médico José Alfredo Vasco Tenório, de 67 anos, iniciava a sua pedalada diária pela orla de Maceió, quando foi abordado por dois rapazes numa praça a 400 metros de sua casa. Um dos criminosos estava armado. Quando ele se abaixou para saltar da bicicleta, recebeu um disparo nas costas. A bala atravessou o corpo e acertou o coração. João Alfredo morreu no local e se tornou mais uma das vítimas da violência na capital alagoana, a quinta cidade com mais homicídios no mundo, segundo levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal AC.

O Brasil é o país com mais municípios no ranking: 16. O México aparece em segundo, com nove. Apenas sete cidades da lista não estão na América Latina: quatro dos Estados Unidos (Detroit, Nova Orleans, Baltimore e Saint Louis) e três da África do Sul.

O levantamento leva em conta a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado. De acordo com a ONG, foram levantados dados disponibilizados pelos governos em suas páginas na internet e consideradas só cidades com mais de 300 mil. Essa foi a quarta edição do ranking.


Em relação ao levantamento de 2012, Brasília e Curitiba deixaram a lista. Por outro lado, três cidades brasileiras ingressaram no grupo: Campina Grande (PB), Natal (RN) e Aracaju (SE). As duas maiores metrópoles do país, São Paulo e Rio de Janeiro, não estão no ranking. Segundo especialistas, há 10 anos o país vê os homicídios migrarem para os municípios de médio porte.

- A violência deixa de ocorrer nos polos tradicionais a partir da virada do século - afirma Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa do Violência do Brasil.

Julio cita como fatores que provocaram o fenômeno a mudança do modelo econômico, com o fim da migração para as principais capitais do Sudeste, além dos investimentos federais nas cidades que tinham grandes taxas de assassinato.

- O crime organizado se nacionaliza e encontra nessas capitais de estados menores um sistema de segurança precário - diz o pesquisador.

No caso de Maceió, a cidade brasileira mais violenta, o problema ainda foi agravado por que o estado de Alagoas enfrentou seguidas greves de policiais nos anos 2000.

Dos 16 municípios do Brasil no ranking das cidades mais violentas do mundo, seis vão receber jogos da Copa do Mundo: Fortaleza, Natal, Salvador, Manaus, Recife e Belo Horizonte.

Estados dizem que investem para reduzir assassinatos

Os estados que possuem cidades no ranking das 50 mais violentas do mundo dizem estar fazendo investimentos para reduzir as taxas de homicídios.

O secretário de Segurança Pública do Ceará, Servilho Paixa, afirma que não há risco para os turistas que visitarem Fortaleza, a segunda cidade brasileira na lista, durante a Copa do Mundo.

- O turista pode ficar tranquilo, se conduzir no circuito apropriado, e de forma apropriada - disse.

Segundo o secretário, o estado tem investido na formação policial, na punição de irregularidades dos agentes e em gestão para reduzir os índices. Pernambuco afirma que a taxa de homicídios em Recife tem caído e que tem implantado medidas para combater a violência. Minas Gerais e Mato Grosso também dizem ter implantado medidas.

A Secretaria de Defesa Social de Alagoas, responsável pela segurança pública em Maceió, a primeira cidade brasileira no ranking, foi procurada, mas não se manifestou.

As brasileiras da lista

Maceió (5ª colocada) - 79,76 homicídios por 100 mil habitantes

Fortaleza (7ª) - 72,81 homicídios por 100 mil

João Pessoa (9ª) - 66,92 homicídios por 100 mil

Natal (12ª) - 57,62 homicídios por 100 mil

Salvador (13ª) - 57,51 homicídios por 100 mil

Vitória (14ª) - 57,39 homicídios por 100 mil

São Luís (15ª) - 57,04 homicídios por 100 mil

Belém (16ª) - 48,23 homicídios por 100 mil

Campina Grande (25ª) - 46 homicídios por 100 mil

Goiânia (28ª) - 44,56 homicídios por 100 mil

Cuiabá (29ª) - 43,95 homicídios por 100 mil

Manaus (31ª) - 42,53 homicídios por 100 mil

Recife (39ª) - 36,82 homicídios por 100 mil

Macapá (40ª) - 36,59 homicídios por 100 mil

Belo Horizonte (44ª) - 34,73 homicídios por 100 mil

Aracaju (46ª) - 33,36 homicídios por 100 mil

Sérgio Roxo

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação que envolve um menor, de cinco anos de idade, cuja guarda está sendo disputada judicialmente pelas avós paterna – residente na França – e materna – residente no Brasil.

Nascido na França, filho de mãe brasileira e pai cidadão brasileiro e francês, o menor ficou órfão em 2011, quando seus pais faleceram em acidente automobilístico no Brasil.

A criança, que também estava no veículo, sofreu traumatismo encéfalo-craniano, ficou em coma por três meses, foi submetido a seis cirurgias e permanece até hoje em tratamento neurológico, fisioterápico e fonoaudiológico com o objetivo de recuperar a fala e a capacidade motora.

Após o acidente, o menor ficou sob a responsabilidade do tio materno que, um ano depois, requereu a dispensa da tutela em virtude de problemas de saúde. As avós paterna e materna requereram a tutela do neto.

O juízo da 1ª Vara de Família de Niterói (RJ) compartilhou a tutela do menor entre as duas avós, ficando o mesmo aos cuidados da avó materna brasileira, garantindo-se o direito de visita à avó paterna francesa. Em grau de apelação, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro modificou a decisão para atribuir a tutela exclusiva à avó paterna e determinar o repatriamento imediato do menor à França.

A avó materna recorreu ao STJ, requerendo a suspensão da decisão do tribunal fluminense até o julgamento do recurso especial pelos tribunais superiores, o que lhe foi concedido liminarmente. Inconformada, a avó paterna interpôs agravo regimental contra a manutenção da criança no Brasil até o julgamento do recurso especial.

Estabilidade emocional

Citando vários precedentes, o ministro relator, Marco Buzzi, ressaltou que a orientação do STJ é de proteger o menor de sucessivas e abruptas alterações em seu lar, com vistas à proteção de sua estabilidade emocional.

Segundo o ministro, diante da legitimidade das avós, paterna e materna, em pleitear a tutela da criança, a “periclitante” situação narrada nos autos demonstra ser prudente que o menor permaneça no Brasil até o julgamento do recurso especial: “A mera possibilidade de a qualquer momento - antes, portanto, de uma decisão definitiva - o infante seja enviado a outro país, pode gerar grave insegurança jurídica a todos os envolvidos na presente controvérsia”, afirmou em seu voto.

Marco Buzzi salientou que a concessão da liminar não traduz vinculação ou juízo de valor sobre os fundamentos do acórdão impugnado, constatação que será realizada em momento oportuno e na sede apropriada.

Assim, para evitar a mudança repentina no cotidiano do menor, sobretudo em razão da necessidade de acompanhamento médico, a Turma negou provimento ao agravo regimental interposto pela avó paterna e confirmou a liminar concedida á avó materna. A decisão foi unânime.

O número deste processo não é divulgado em razão do sigilo judicial.