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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Câmara dará início nesta quarta ao debate sobre Marco Civil da Internet

O GLOBO - TECNOLOGIA

O início da discussão do substitutivo ao projeto de lei do Marco Civil da Internet no plenário da Câmara foi marcado para esta quarta-feira e a votação da proposta também poderá acontecer no mesmo dia, mas o mais provável é que ela seja realizada somente na próxima semana. O texto foi lido no plenário da Câmara no último dia 12. O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), disse que será mantida a neutralidade da rede, que impede a diferenciação e discriminação do conteúdo na internet.

De acordo com Molon, foi fechado um acordo de procedimento e o artigo que trata da instalação de datacenters (centro de processamento de dados) será votado em separado. Ele explicou ainda que algumas emendas que já foram apresentadas e outras serão apresentadas de hoje para amanhã, algumas “que colocam em risco os pilares do projeto e emendas que podem aperfeiçoar o projeto”.

— O aproveitamento destas emendas vai depender dos debates, da posição do colégio de líderes, que é fundamental que construamos um entendimento para a votação do projeto — disse Molon.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), acredita que a discussão do marco civil será longa. Ele disse que não tem a esperança de que o projeto seja votado nesta quarta-feira porque é “uma discussão polêmica”. O deputado defendeu a neutralidade da rede.

— Tenho o entendimento que quem não quer a neutralidade vai fazer o jogo de nós termos especulação, exploração do usuário. É criar mecanismos, de quem detém concessões hoje, de quem são os provedores, de empresas de telefonia que estão dentro deste mercado poderem fatiar a venda deste mercado. Elas já fazem isto, em que varia a velocidade, imagina agora a venda com acesso restrito, eu te vendo só pacote de e-mail, te vendo só pacote de futebol — disse o deputado.

O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu que se discutisse um pouco mais o Marco Civil da Internet e afirmou que é necessário manter a internet “livre e aberta”. Ele considera a instalação de datacenters no país “um absurdo”. O parlamentar afirmou que existe um destaque do deputado Arolde de Oliveira sobre o assunto.

Mônica Tavares