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sexta-feira, 21 de março de 2014

São Paulo terá Justiça rápida para detidos em grandes manifestações

FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO

A Justiça de São Paulo ganhará, a partir de hoje, um órgão específico para analisar com rapidez casos de prisão em flagrante em grandes protestos. A medida é uma resposta às manifestações que, desde junho de 2013, têm terminado com dezenas de detidos após depredações.

O novo órgão também vai agilizar a transformação dos inquéritos policiais em processos criminais. Uma consequência esperada pelas autoridades é que a punição de alguns manifestantes sirva de exemplo a outros.

Eventuais prisões em flagrante que ocorram amanhã, quando estão previstas duas manifestações na capital paulista, já serão encaminhadas ao órgão. A expectativa das autoridades é que ele seja útil também durante a Copa.

O Tribunal de Justiça de São Paulo é o primeiro do país a implantar o Ceprajud (Centro de Pronto Atendimento Judiciário), conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.

"Na hipótese de um evento monstruoso, que acarrete 300 prisões em flagrante, o centro vai ter uma estrutura para comportar esse aumento repentino", afirma o juiz Kleber de Aquino, assessor da presidência do TJ para assuntos de segurança pública.

Atualmente, o manifestante detido é levado ao distrito policial, onde o delegado decide se irá liberá-lo ou prendê-lo em flagrante, de acordo com a gravidade do delito.

Quando alguém fica preso, uma cópia do auto de flagrante deve seguir em 24 horas para o Dipo (departamento que centraliza flagrantes), no fórum da Barra Funda.

Um juiz do Dipo decide se a prisão será mantida --decretando a preventiva-- ou se o manifestante será liberado, mediante aplicação de medidas restritivas, como proibição de ir a certos lugares.

No caso de centenas de flagrantes de uma vez, o Dipo pode acabar atrasando a análise das prisões em dois ou três dias, explica Aquino. Por isso, essa análise passará a ser feita por juízes de plantão 24 horas no Ceprajud.

O centro poderá ainda convocar juízes e funcionários extras para atender à demanda.

"Essas decisões [sobre manter preso ou soltar] é que devem ser tomadas em caráter de urgência", diz o juiz.

"A finalidade é a apreciação célere de procedimentos criminais de urgência e de eventuais excessos da repressão policial no curso de grandes manifestações."

Martim de Almeida Sampaio, da comissão de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), critica a criação de uma "força-tarefa" do Judiciário para esses flagrantes e diz considerá-la parte de um conjunto de medidas para coibir protestos.

"Manifestantes que cometerem abuso devem ser punidos, mas essa via rápida voltada exclusivamente a eles é um pouco exagerada", diz.

"A demanda da sociedade é por uma Justiça ágil, mas não voltada exclusivamente a processos contra movimento social", afirma o advogado.

Justiça 'express' nos protestos

CEPRAJUD (Centro de Pronto Atendimento Judiciário)

- fará análise rápida dos casos de prisão em flagrante durante grandes protestos

- irá também agilizar a transformação de inquéritos policiais em processos judiciais

- terá plantão 24 horas com possibilidade de convocar juízes e funcionários extras para dar conta da demanda

COMO FUNCIONA

- manifestante detido é levado ao DP, onde delegado decide se irá mantê-lo preso conforme gravidade do crime

- para quem ficar preso, auto de prisão em flagrante deve seguir para análise de um juiz em 24 horas

- antes, juízes da central de flagrantes analisavam casos, mas sem estrutura para dezenas de uma vez

REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO