Mostrando postagens com marcador Controlar. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Controlar. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Prefeitura vai dar anistia a 70 mil carros sem inspeção

FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO

Nos últimos dias, motoristas que não fizeram a inspeção veicular dentro do prazo e não regularizaram sua situação, perdidos, relataram medo de retirar seus carros das garagens porque não querem ser multados.

Contudo, a Prefeitura de São Paulo resolveu anistiar os 70 mil veículos que não passaram pela medição dos índices de emissão de poluentes até hoje.

Como o contrato com a Controlar, empresa concessionária do sistema de testes ambientais, termina hoje, a partir de amanhã, segundo a gestão municipal, nenhum automóvel que não tenha feito a inspeção será multado.

As autuações feitas até hoje continuam válidas.

O bloqueio do licenciamento, outra consequência da falta do selo ambiental segundo a lei anterior, também não será feito pelo Detran.

NOVAS REGRAS

Detalhes do modelo de transição para a nova inspeção municipal devem ser divulgados hoje.

A prefeitura informa que se trata de uma liberação provisória da obrigação de passar pelo teste. Assim que o sistema voltar a funcionar, os 70 mil carros irregulares terão que verificar seus índices de emissão de poluentes.

A frota dos sem inspeção representa mais de 2% dos aproximadamente 3 milhões de veículos testados em 2013.

Questionado pela Folha na terça-feira sobre a volta dos testes ambientais na cidade, o prefeito Fernando Haddad (PT) foi lacônico: "[a inspeção voltará] quando o edital ficar pronto". Ele não deu detalhes de quando isso irá realmente ocorrer.

Dentro da prefeitura é dado como certo que o novo plano desenhado pelo poder público não vai ficar pronto antes de maio.

Porém, pessoas que conhecem o sistema montado pela Controlar na cidade dizem que será difícil colocar um esquema tecnicamente eficiente para funcionar em 2014.

Isso significa que os 70 mil carros anistiados pela prefeitura podem se beneficiar do privilégio dado a eles por mais de um ano.

E, mesmo quando o sistema voltar, eles vão fazer a inspeção com mais de 1,7 milhão de veículos, que vão ter que passar normalmente pelos testes ambientais.

O novo sistema criado pela gestão Haddad não vai inspecionar toda a frota de veículos, como em 2013.

Os carros com até três anos de uso são liberados do teste. Entre quatro anos e nove anos de vida o carro terá que obter seu selo de aprovação de dois em dois anos.

Apenas os carros com dez anos ou mais e os veículos a diesel deverão ser testados todos os anos.

Os carros aprovados terão isenção da taxa da inspeção. Já os reprovados não pode-rão pagar taxa maior que R$ 40,86, segundo o edital divulgado pela prefeitura.

EDUARDO GERAQUE
ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Controlar para dia 31 de janeiro de 2014 e frota pode ficar sem inspeção neste ano

FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO

A inspeção veicular obrigatória de 2014 corre o risco de não ocorrer em São Paulo. A concorrência pública, anunciada pela prefeitura em 2013, ainda nem começou. E o atual programa, feito pela empresa Controlar --que deixará de prestar o serviço--, acaba no dia 31 de janeiro.

A prefeitura, que não admite o cancelamento da inspeção neste ano, limita-se a dizer que haverá um "calendário alterado" em 2014.

O primeiro passo para a nova licitação ocorre na segunda-feira, como uma audiência pública para discutir o problema. Só depois o edital poderá ser lançado. E nenhum contrato licitado vai ser assinado antes de 30 dias.

O processo pode demorar mais se os interessados no certame resolverem entrar com recursos na Justiça, o que muitas vezes ocorre.

Depois da assinatura dos contratos dos quatro lotes que serão licitados --divididos por regiões da cidade--, as empresas vão ter três meses para montar a estrutura da nova inspeção veicular.

Neste período, as regras da concorrência exigem apenas a fiscalização de 25% da frota obrigada a fazer os testes de poluição ambiental.

A capacidade plena de inspecionar 100% da frota só será cobrada pela prefeitura após seis meses de assinatura do contrato.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que é um desafio enorme para a prefeitura montar um novo sistema de inspeção veicular, com a qualidade técnica do antigo, num prazo curto de tempo.

A minuta do edital mostra também que a própria prefeitura vai precisar investir para conseguir fazer a inspeção desenhada por ela, e aprovada em lei pela Câmara dos Vereadores no ano passado.

Diferentemente do que ocorre hoje, todo o processo de atendimento ao cliente e de banco de dados, para agendamento das inspeções, será de responsabilidade da prefeitura --e não das empresas vencedoras da licitação.

O custo estimado dessa operação é de R$ 30 milhões. Além dos R$ 70 milhões que a prefeitura deve gastar para reembolsar os motoristas que forem aprovados nos testes.

Pela nova lei, só o motorista reprovado paga a taxa do procedimento. Agora, os carros com até três anos de uso não precisarão ser inspecionados. Entre quatro e nove anos de uso, os veículos terão que ser testados de dois em dois anos. Só os carros com dez anos de uso ou mais continuarão sendo testados a cada doze meses.

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO