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segunda-feira, 23 de junho de 2014

Pedidos de refúgio no Brasil aumentam dez vezes em três anos

AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS

O número de pedidos de refúgio no Brasil aumentou dez vezes nos últimos três anos, segundo o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), divulgado na sexta-feira (20). O consultor jurídico da agência da ONU, José Fischel, informou que apenas no ano passado, mais de 5,2 mil pessoas pediram refúgio em território nacional, enquanto, até 2010, o número de registros girava em torno de 500 por ano.

Pelo levantamento que identificou a situação de refugiados em todo o mundo, 51,2 milhões de pessoas foram deslocadas à força no mundo em 2013, vítimas de perseguição, violência, conflito ou violação dos direitos humanos. O número é 15% maior do que o registrado em 2012. Desse total, 33,7 milhões de pessoas estão entre deslocados internos, 16,7 milhões entre refugiados e 1,2 milhão entre pessoas em busca de asilo.

De acordo com autoridades do Acnur, responsáveis pelo relatório Tendências Globais, o aumento do número de refugiados é resultado, principalmente, da guerra na Síria, “que até o fim do ano passado forçou a fuga de 2,5 milhões de pessoas para países vizinhos e deixou mais de 6,5 milhões de deslocados internos”.

O relatório revela que mais de 53% dos refugiados no mundo são do Afeganistão, da Síria e Somália. É a primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, que o número de pessoas deslocadas dentro de um país e de pessoas em busca de asilo em outros territórios supera 50 milhões.

O alto comissário da ONU para refugiados, António Guterres, lembrou que a tendência é que os números continuem aumentando caso as autoridades não consigam um acordo de paz e adotem soluções políticas efetivas. Para ele, a ajuda humanitária “serve como paliativo”.

Os países que mais acolhem refugiados no mundo são o Paquistão, Irã, Líbano, a Jordânia e Turquia.

Uma das soluções defendidas pelo Acnur para a situação global é o retorno voluntário das pessoas ao país de origem. Mas, na contramão da proposta, o relatório mostrou que 2013 foi um dos anos com pior nível de retorno. “Este é o pior resultado em quase 25 anos”, avaliaram autoridades da agência.

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Campanha pede fim de revista vexatória de mulheres em presídios

AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS

A Rede Justiça Criminal lançou ontem (23), em São Paulo, uma campanha nacional para denunciar a prática da revista vexatória em mulheres que visitam seus parentes nos presídios do país. O objetivo da campanha é sensibilizar o Congresso Nacional para aprovar, urgentemente, o Projeto de Lei 480, de 2013, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), que pede alteração na Lei de Execução Penal. Pela proposta, as mulheres não precisarão ficar nuas durante a revista, nem poderão ser humilhadas antes de entrar nos presídios.

A revista pessoal das visitantes será feita por meio de equipamentos eletrônicos tais como detectores de metais, aparelhos de raio X ou similares ou até mesmo manualmente, desde que não haja desnudamento da mulher. Caso se suspeite que uma mulher porte objetos, produtos ou substâncias cuja entrada seja proibida no presídio, e a suspeita persista durante a revista manual ou eletrônica, ou a mulher se negue a ser revistada, a visita poderá ser feita no parlatório ou em local que não permita o contato físico entre ela e a pessoa presa.

As revistas vexatórias foram implantadas no país para impedir que drogas, armas, chips ou celulares entrem nas prisões. No entanto, uma pesquisa feita pela Rede, com base em dados oficiais fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, mostra que, de cada 10 mil visitantes, apenas três carregavam itens proibidos ao entrar nos presídios de São Paulo – e nenhum deles portava armas. “Enquanto isso, a apreensão de objetos ilegais dentro das celas foi quatro vezes superior à volume apreendido com parentes, o que prova que os objetos entram por outros meios, que não os familiares”, diz a Rede.

Segundo a entidade, que engloba oito organizações, a revista de mulheres é “um dos procedimentos mais humilhantes nos presídios brasileiros”, por obrigá-las a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e usar as mãos para abrir o ânus e a vagina para funcionários do Estado. “Bebês de colo, idosas e mulheres com dificuldade de locomoção, são todas submetidas indiscriminadamente ao mesmo procedimento, muitas vezes sob insultos e ameaças”, diz a entidade.

A Rede Justiça Criminal acrescentou que a revista vexatória, proibida em muitos países, é considerada “mau trato” pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pode até configurar tortura.

A campanha já está no ar no endereço http://www.fimdarevistavexatoria.org.br.

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franc