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segunda-feira, 5 de maio de 2014

Justiça acaba com revistas íntimas em unidades prisionais

FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO

As revistas íntimas nas unidades prisionais da região metropolitana do Recife estão proibidas a partir de hoje, por decisão provisória do juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais.

Até ontem, para entrar em presídios, os visitantes, principalmente as mulheres, precisavam se agachar nus sobre um espelho para verificar a presença de drogas, celulares, armas ou outros tipos de objeto escondidos no corpo.

Na portaria que proíbe as revistas, o juiz justifica a decisão com base em uma pesquisa que utiliza dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Esses dados mostram que em apenas 0,03% das revistas realizadas entre 2010 e 2013 em presídios paulistas foi encontrado algo.

Órgãos como a OAB, secretarias estaduais e entidades civis têm até 30 dias para dar um parecer sobre o caso. Depois, o juiz poderá rever a decisão.

Um projeto de em tramitação no Congresso pretende acabar com as revistas íntimas, com o argumento de que a humilhação sofrida pelos visitantes não se justifica diante do número de apreensões.

Reportagem da Folha de 27 de abril trouxe relatos de mulheres que foram obrigadas a agachar e abrir as nádegas e os lábios genitais com as mãos.