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segunda-feira, 24 de março de 2014

Lei restringe atuação de artistas de rua em SP

FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO - 22.3.14

A Prefeitura de São Paulo restringiu apresentações de artistas de rua perto de estações de metrô, pontos de ônibus e monumentos tombados, entre outros locais.

A regulamentação da lei foi publicada ontem no "Diário Oficial da Cidade".

O maior impacto pode acontecer na avenida Paulista, onde há diversos locais que passam a ser vetados aos artistas de rua, como o Masp (que é tombado).

O decreto proíbe, por exemplo, que os shows sejam feitos a menos de cinco metros de entradas de estações de metrô, pontos de ônibus, orelhões e locais tombados. Há também a restrição a apresentações a menos de 20 metros de feiras de arte e de estabelecimentos de ensino.

Além disso, os artistas que provoquem qualquer ruído não poderão fazer suas performances a menos de 50 metros de hospitais.

O ator Celso Reeks, que mantém o site Artistas na Rua e representa a categoria, vê o decreto com preocupação. "Algumas coisas podem criar repressão aos artistas", diz.

Há três anos tocando na rua, o músico Tim Max, 57, afirma que, em vez de limitações, os artistas deveriam ter mais apoio do poder público. "Em Londres, os artistas ganham lanche e ainda podem tocar no metrô", diz.

Após um ano de proliferação de apresentações de rua na gestão de Fernando Haddad (PT), os artistas vivem um momento de apreensão.

Por pressão de comerciantes, neste ano estátuas humanas foram impedidas de trabalhar na rua 25 de Março.

A Secretaria Municipal de Cultura deve apresentar uma portaria com mais regras sobre a questão nas próximas semanas.

A prefeitura não se manifestou sobre o assunto até a conclusão desta edição.

ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO